 No âmbito do projeto para o estabelecimento de uma “Rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) de São Tomé e Príncipe” está a decorrer desde a semana passada um workshop que visa identificar mecanismos para a criação de um plano nacional para a elaboração da estratégia de fiscalização e monitorização das áreas marinhas protegidas.
Para isso contamos com dois consultores da WildAid, uma organização sem fins lucrativos americana, que têm contribuído na definição da mesma, de modo a assegurar e conservar a biodiversidade marinha, a sustentabilidade das pescas e os meios de subsistência das famílias dependentes dos recursos marinhos em São Tomé e Principe.
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 TERMOS DE REFERÊNCIA
Prestação de serviço de web design no âmbito da criação das Áreas Marinhas Protegidas em São Tomé e Príncipe (trabalho remoto)
Com o objetivo geral de conservar e assegurar a biodiversidade marinha, a sustentabilidade das pescas e os meios de subsistência das famílias dependentes dos recursos marinhos em São Tomé e Príncipe, teve início em 2018 o projecto “Estabelecimento de uma rede de áreas marinhas protegidas em São Tomé e Príncipe através de uma abordagem de cogestão”. Financiado pelo Blue Action Fund e outros financiadores, e implementado pela Fauna & Flora (F&F), em consórcio com a Fundação Príncipe (FP), Oikos-Cooperação e Desenvolvimento e Marapa, este projeto tem vindo a 2 contribuir para a criação da primeira Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) no país, através de um processo participativo alargado1 . 2. Objetivo da prestação de serviço Desenvolver o website da Rede de Áreas Marinhas Protegidas de São Tomé e Príncipe com o objetivo de divulgar a existência das mesmas áreas, os relatórios produzidos para a sua criação, a legislação em vigor, as medidas de fiscalização e gestão, contribuir para o desenvolvimento de uma consciência e conhecimento colectivo sobre a importância destas áreas, e encorajar o sentimento de apropriação, participação e cooperação, por parte da população em geral, e principalmente das comunidades adjacentes às AMPs. 3.Responsabilidades
4.Localização O trabalho será desenvolvido remotamente e em estreita articulação com a equipa do projecto. 1 Para mais informações sobre o projecto visitar https://omaliprincipe.weebly.com/ 3 5.Requisitos e competências Essencial
6.Candidaturas
7.Processo de recrutamento e seleção previstos · Avaliação das propostas recebidas: 22 a 26 de abril de 2024 · Realização de entrevistas: 29 de abril a 10 de maio de 2024 · Previsão de contratação: a iniciar antes de 31 de maio de 2024  No processo de implementação de fontes alternativas de rendas, para apoiar as comunidades piscatórias denominadas de “ideias comunitárias”, o projecto Omali Vida Nón, tem vindo a trabalhar actualmente na supervisão das 16 propostas de negócios financiadas pelo projecto, após os beneficiários terem passado por um processo de capacitação em planeamento e gestão de pequenos negócios, que através de seleção das propostas de acordo aos critérios bem definidos que garantissem a viabilidade económica, financeira, ambiental entre outros gerida por uma equipa de júri multissectorial, hoje podemos ter os negócios funcional com equipa de seguimento e apoio aos mesmos.
 Os esforços da Fauna e Flora, Fundação Príncipe, Oikos e MARAPA têm-se concentrado na recolha de dados holísticos sobre a atividade piscatória, a biodiversidade marinha, as atitudes para a conservação e o bem-estar da comunidade.
Lindo nasceu e cresceu na ilha do Príncipe - desde os dez anos de idade passava os dias a pescar. Já adulto trabalhou como pescador de lanças e complementou o seu rendimento com a caça e venda de tartarugas marinhas. Mas, em 2007, tudo mudou quando surgiu um projeto para proteger as tartarugas do Príncipe. A caça furtiva de tartarugas foi proibida e os vendedores de artesanato de casco de tartaruga foram compensados, mas nenhum apoio foi dado aos pescadores de lança. Sem se intimidar, o responsável por este projecto trabalhou com os pescadores para capturar as tartarugas, marcá-las, coletar amostras e liberá-las, pagando aos pescadores pelo seu trabalho. O valor de uma tartaruga viva logo superou em muito o valor de uma tartaruga morta. Lindo inspirou-se para se juntar a um projeto de conservação de tartarugas com a ONG local, a Fundação Príncipe. Desde então, expandiu as suas competências e desempenha um papel fundamental no apoio a um projeto que aborda os fatores impulsionadores da perda de biodiversidade marinha, no estabelecimento de Áreas Marinhas Protegidas. Trabalhando lado a lado com as comunidades piscatórias particularmente pescadores e comerciantes de peixe – Lindo está garantindo a participação na tomada de decisões e gestão de recursos, e ajudando a diversificar as opções de subsistência.  O projecto de “Estabelecimento de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas em São Tomé e Príncipe” omalividanón, realizou na semana passada uma ação de capacitação em treinamento para o uso da ferramenta de monitorização e comunicação espacial (SMART), que é de norma global para a monitorização e gestão de áreas protegidas.
Esta ação organizada pela birdlife, implementada com as partes interessadas neste processo nomeadamente a capitania dos portos, guardas costeira, departamento das pescas, direção do ambiente, parque natural, e os técnicos da Fundação Príncipe, com objectivo, proporcionar uma compreensão da funcionalidade do SMART no contexto da gestão avançada de dados espera-se que os participantes sejam capazes de: Compreender o uso avançado desta ferramenta para apoiar a gestão de áreas protegidas e as actividades que visam garantir a sua proteção, Configurar smartphones equipados com SMART para recolha de dados de patrulha relevantes no terreno, Importar dados recolhidos com smartphones equipados com SMART Mobile, Adaptar a ferramenta às necessidades específicas do seu local, Conhecer a filosofia da gestão de patrulha adaptativa, o papel que a SMART desempenha para facilitar essa gestão e como utilizar o SMART como ferramenta de apoio aos esforços de proteção.  O projecto da Rede de Áreas Marinhas Protegidas de São Tomé e Príncipe acaba de publicar o Inventário da Biodiversidade Marinha e Costeira de São Tomé e Príncipe.
Este inventário é uma compilação da informação pública disponível identificada até à data. Foi um trabalho realizado pela primeira vez no país e contou com a colaboração de muitos voluntários, parceiros e investigadores. Por ser uma compilação da informação existente, estará em constante atualização à medida que o conhecimento científico das espécies marinhas no país for evoluindo. O inventário encontra-se disponível online e directamente acessível aqui  No passado mês de Julho a equipa do projecto Omali Vida Nón e Kike da Mungu deu início a nova ronda de inquérito socio económico nas comunidades piscatórias a nível nacional em São Tomé e Príncipe, que já foi realizado em 2019 e 2021.
Com objectivo de recolher informação social e económica é essencial para entender as condições de vida das diversas comunidades (especialmente, pescadores e palaiês) onde o projeto decorre e a sua dependência de recursos naturais. Assim podemos ter em conta as suas necessidades e prioridades, bem como informar o desenho de medidas que beneficiem (e não prejudiquem!) as comunidades piscatórias. Esta informação é também importante para monitorizar o impacto das várias iniciativas de gestão e conservação marinha no Príncipe.  O projecto de Estabelecimento de uma Rede de Áreas Marinhas Protegidas em São Tomé e Príncipe através de uma abordagem de co-gestão, Omali Vida Nón e Kike da Mungu deram arranque ao workshop dos designers gráficos locais nesta segunda feira na cidade de São Tomé, afim de promover o processo participativo para a criação de uma marca da Rede de Áreas Marinhas Protegidas a nível nacional.
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