A 1ª fase do projecto Omali Vida Nón (Julho 2016 – Março 2019) teve como objectivo promover uma melhor gestão dos recursos marinhos na ilha de Príncipe através da participação daqueles que são principalmente afectados - os pescadores e as vendedoras de peixe (palaiês). A 2ª fase do projecto (Outubro 2018 – Setembro 2023), com base nos esforços anteriores e as necessidades identificadas até então pelo projecto Omali Vida Nón no Príncipe e Kike da Mungo na ilha de São Tomé, visa contribuir para a designação das primeiras áreas marinhas protegidas (AMPs) no país.
São Tomé e Príncipe enfrenta vários desafios relacionados com a sobrepesca e a degradação generalizada dos habitats marinhos. O rápido crescimento populacional tem aumentado a pressão exercida sobre estes habitats e os seus recursos marinhos, resultado do uso de técnicas de pesca não seletivas e destrutivas para maximizar as capturas de peixe e responder à procura crescente do mercado nacional. Como consequência, os recursos pesqueiros tem vindo a diminuir ao longo dos anos, o que tem resultado numa preocupação cada vez maior por parte das comunidades costeiras em relação às suas fontes de rendimento e alimentação.
A nível nacional existe uma alta dependência da pesca e alguma falta de conhecimento a nível da legislação da pesca, o que tem implicações cruciais para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e o bem-estar humano. Porém, o sector da pesca artesanal é limitado por um planeamento insuficiente, recursos escassos para conservação, monitorização e fiscalização pelo governo local e outros.
Para contribuir para a diminuição das principais ameaças à perda de biodiversidade marinha em São Tomé e Príncipe, este projeto visa facilitar um planeamento conjunto de uma rede de novas áreas marinhas protegidas e zonas de uso sustentável que envolva os membros das comunidades piscatórias e o governo nas duas ilhas, através de um sistema participativo de gestão da pesca e conservação. O projeto tem como alvo todas as partes interessadas locais, incluindo pescadores (ocupação maioritariamente masculina em São Tomé e Príncipe), vendedoras de peixe (ocupação principalmente das mulheres) e governos regional e nacional.
A teoria da mudança do projeto é que, se os membros da comunidade e o governo planearem áreas marinhas protegidas e zonas de pesca de uso sustentável em conjunto; se as próprias comunidades piscatórias puderem co-gerir e supervisionar essas áreas; se os meios de subsistência existentes das famílias locais forem mais sustentáveis e as fontes de renda mais diversas, e se houver maior capacidade governamental para tomada de decisões, desenvolvimento de políticas e aplicação da lei, iremos contribuir para a diminuição das principais ameaças à biodiversidade marinha e protegeremos as espécies e habitats em torno de São Tomé e Príncipe.
São Tomé e Príncipe enfrenta vários desafios relacionados com a sobrepesca e a degradação generalizada dos habitats marinhos. O rápido crescimento populacional tem aumentado a pressão exercida sobre estes habitats e os seus recursos marinhos, resultado do uso de técnicas de pesca não seletivas e destrutivas para maximizar as capturas de peixe e responder à procura crescente do mercado nacional. Como consequência, os recursos pesqueiros tem vindo a diminuir ao longo dos anos, o que tem resultado numa preocupação cada vez maior por parte das comunidades costeiras em relação às suas fontes de rendimento e alimentação.
A nível nacional existe uma alta dependência da pesca e alguma falta de conhecimento a nível da legislação da pesca, o que tem implicações cruciais para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e o bem-estar humano. Porém, o sector da pesca artesanal é limitado por um planeamento insuficiente, recursos escassos para conservação, monitorização e fiscalização pelo governo local e outros.
Para contribuir para a diminuição das principais ameaças à perda de biodiversidade marinha em São Tomé e Príncipe, este projeto visa facilitar um planeamento conjunto de uma rede de novas áreas marinhas protegidas e zonas de uso sustentável que envolva os membros das comunidades piscatórias e o governo nas duas ilhas, através de um sistema participativo de gestão da pesca e conservação. O projeto tem como alvo todas as partes interessadas locais, incluindo pescadores (ocupação maioritariamente masculina em São Tomé e Príncipe), vendedoras de peixe (ocupação principalmente das mulheres) e governos regional e nacional.
A teoria da mudança do projeto é que, se os membros da comunidade e o governo planearem áreas marinhas protegidas e zonas de pesca de uso sustentável em conjunto; se as próprias comunidades piscatórias puderem co-gerir e supervisionar essas áreas; se os meios de subsistência existentes das famílias locais forem mais sustentáveis e as fontes de renda mais diversas, e se houver maior capacidade governamental para tomada de decisões, desenvolvimento de políticas e aplicação da lei, iremos contribuir para a diminuição das principais ameaças à biodiversidade marinha e protegeremos as espécies e habitats em torno de São Tomé e Príncipe.
As principais atividades do projeto incluem:
- Recolha de dados científicos sobre a biodiversidade e habitats marinhos para apoiar a designação de AMPs (e.g. utilização de BRUVs, caracterização participativa e mapeamento de habitats costeiros e marinhos);
- Recolha de dados de pesca (esforço de pesca, capturas, zonas de pesca, artes de pesca, etc.) com uma abordagem participativa (contratação de extensionistas em cada uma das comunidades piscatórias) para apoiar a designação de AMPs;
- Sessões de formação dirigida a todas as partes interessadas relevantes sobre os princípios de governança compartilhada, conceitos sobre AMPs e suas tipologias;
- Utilização do Marxan-with-Zones (software de planeamento espacial) para identificar uma rede de AMPs que cumpra metas de conservação e pesca sustentável;
- Demarcação participativa das AMPs;
- Apoio à elaboração de legislação que estabeleça as áreas co-geridas e a criação de um mecanismo apropriado de governação/supervisão participativa;
- Apoio ao desenvolvimento de protocolos de monitorização biológica;
- Elaboração de uma estratégia operacional de vigilância marítima, incluindo um mecanismo comunitário de controlo das pescas e reforço das capacidades específicas dos departamentos governamentais relevantes;
- Avaliação da viabilidade de estabelecer mecanismos de financiamento de longo prazo; para apoiar a gestão das AMPs para além da duração do projeto;
- Formação em meios complementares de subsistência;
- Criação de oportunidades de emprego alternativas ou complementares (e.g. micro-negócios comunitários);
- Análise de iniciativas para reduzir as perdas pós-captura.